Volume II V - Direito dos Contratos e das Obrigações Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Sobre a (não) reautonomização do Direito Comercial. Luís Vasconcelos Abreu, Sobre o poder unilateral de modificação do spread pelas instituições de crédito nos financiamentos MLP contratados com empresas. António Pereira de Almeida, Instrumentos financeiros: os SWAPS. José Engrácia Antunes, Os contratos bancários. Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, Acidentes em auto-estradas: natureza e regime jurídico da responsabilidade dos concessionários. Diogo Leite de Campos, Dos contratos de relação às relações de associação. Carlo Castronovo, Precontractual Liability. Assunção Cristas, Incumprimento contratual – o Código Civil Português e o DCFR – Notas comparadas. Vera Eiró, Os contratos sem valor no Código dos Contratos Públicos. Joana Farrajota, Anticipatory Breach no Direito Português? Luís A. Carvalho Fernandes, notas breves sobre a cláusula de reserva da propriedade. André Figueiredo, A compensação de créditos: estudo comparativo (Direitos português e inglês, princípios Unidroit e princípios de Direito Europeu dos Contratos). Júlio Manuel Vieira Gomes, O dever de informação do (candidato a) tomador do seguro na fase pré-contratual, à luz do Decreto-Lei n.° 72/2008, de 16 de Abril. Hector L. Macqueen, Gain-Based Damages for Breach of Contract and The DCFR. Pedro Romano Martinez, Responsabilidade civil por acto ou omissão do médico – responsabilidade civil médica e seguro de responsabilidade civil profissional. Fernando Gravato Morais, A solidariedade nas obrigações comerciais. Pedro Caetano Nunes, Comunicação de cláusulas contratuais gerais. Nuno Manuel Pinto Oliveira, Conceito e regime(s) do sinal no Direito Civil português. Alexandre Libório Dias Pereira, Patrocínio e contratos publicitários. Maria de Lurdes Pereira e Pedro Múrias, Obrigação primária e obrigação de indemnizar. Patrícia da Guia Pereira, Nótula sobre tipologia do incumprimento. Margarida Lima Rego, A promessa de exoneração de dívida a terceiro – Pretexto para uma reflexão sobre o conceito de prestação.